Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Governo brasileiro analisa retaliações comerciais e medidas na OMC após tarifas dos EUA. Presidente Lula deve decidir quais ações adotar.
Deputado federal Júlio César é pré-candidato a senador pelo PSD
Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores
O governador afirma que a decisão pode garantir até R$ 4 bilhões anuais para saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico.
Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.
A ação estava paralisada desde 2013, quando uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei.
Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!
Além disso, o governo também ampliou o subsídio ao diesel e gás de cozinha.
Medidas federais e estaduais visam reduzir impacto da alta internacional do petróleo no consumidor
Segundo pessoas, a herança da cantora seria motivo da disputa pela guarda de Léo entre Murilo Huff e Dona Ruth
A proposta prevê a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS e o limite no pagamento de precatórios.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
O novo salário do prefeito de Congonhas será um dos maiores entre todas as prefeituras do Brasil, superando o de capitais como São Paulo
"Um ministro só desmanchar todo o trabalho feito pelo Congresso Nacional que representa toda a sociedade brasileira, nós não achamos correto", reivindicou Marcelo Castro cobrando que a justiça seja feita na divisão dos ganhos com a exploração do petróleo.
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
Dentre os valores repassados, destacam-se R$ 2,531 bilhões provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
De acordo com o levantamento do deputado, o Piauí deixou de arrecadar R$ 2 BI no ano passado
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.